Uma escola que fecha mata uma aldeia ou acelera o inevitável?

Educação

Uma escola que fecha mata uma aldeia ou acelera o inevitável?

29.08.2010 - 10:27 Por Graça Barbosa Ribeiro, Natália Faria, jornal Público

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Apesar de não questionarem a necessidade do reordenamento da rede escolar, especialistas em Geografia Humana dizem-se preocupados com o impacto do encerramento de escolas na coesão territorial. "Se abrir uma escola do Ensino Básico não inverte a tendência para a desertificação, fechá-la, em determinadas circunstâncias, pode ser o suficiente para matar uma aldeia", alerta João Ferrão, investigador da Universidade de Lisboa e ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Governo e autarquias negociaram o fecho de 700 escolas (Paulo Pimenta)

Em teoria, tudo foi acautelado. Depois do encerramento de 2500 escolas com menos de 10 alunos, numa primeira fase, o Ministério da Educação (ME) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram que a decisão de fecho daquelas que têm menos de 21 crianças, este ano lectivo, teria de passar pelo crivo do aval das Direcções Regionais de Educação (DRE) e dos municípios, para evitar "cortes cegos".

"Na generalidade dos casos, pelo menos aparentemente, a negociação terá sido efectiva no que respeita à identificação dos estabelecimentos a fechar", admite António Ganhão, dirigente da ANMP. Há protestos pontuais, mas são mais os autarcas que se congratularam por terem conseguido manter em funcionamento escolas com menos de 20 alunos e o próprio ME anunciou que continuam a existir no país 200 estabelecimentos naquelas condições. Por outro lado, a lista de escolas a encerrar cresceu das 500 (previstas pelo ME) para as 700, porque, explicou a ministra da Educação, os próprios autarcas acrescentaram outras, cujo fecho não era exigido.

É neste contexto que os geógrafos se questionam sobre os critérios de escolha das escolas que vão encerrar. "Não terão sido apenas o do número de alunos e o do tempo de transporte, espero", preocupa-se Fernanda Cravidão, especialista em Geografia Humana da Universidade de Coimbra. E João Ferrão não considera garantia suficiente o cumprimento do acordo entre a ANMP e o Governo. "Até poderia ter algum significado se as DRE tivessem uma visão e uma capacidade de actuação estratégicas e se os municípios administrassem sempre o território com base em planos, numa perspectiva de médio e longo prazo. Mas, infelizmente, isso nem sempre se verifica," avalia.

Um mundo abandonado

A situação é especialmente grave "em territórios de baixa densidade populacional", concordam João Ferrão e Fernanda Cravidão. "Podemos sempre dizer que o encerramento da escola só acelera a morte do lugar, porque a falta de crianças se encarregaria de conduzir ao mesmo resultado em poucos anos. Mas isso só é verdade porque há muito que o Poder abandonou por completo o mundo rural", critica.

João Ferrão frisa a necessidade "de qualquer decisão deste género ser tomada no quadro de políticas multissectoriais de ordenamento do território" e de atender a casos específicos. "Nalgumas situações o desequilíbrio provocado pelo encerramento de uma escola pode ser fatal para um trabalho de anos, feito a nível local, contra a desertificação", alerta.

Fernando Ruas, presidente da ANMP, não tem resposta em relação a casos concretos, mas diz ter "a certeza" de que os municípios "agem de acordo com o que consideram ser o melhor para as populações". Mas isso não significa o mesmo para todos os autarcas.

Há quem pense que a desertificação se combate com o fortalecimento das sedes de concelho. É o caso do social-democrata Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego, o município que vê fechar o maior número de escolas: 21. "Daqui a 10 anos os centros escolares que agora estamos a construir serão grandes demais - esse é o drama", enfatiza, para questionar se "o processo de extinção das comunidades rurais não acabará por ser a maneira de manter as cidades, de lhes dar dimensão, evitando que a sangria seja ainda maior".

O presidente da Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral, Jorge Pulido Valente, não pensa o mesmo - há anos que luta "para manter vivo um território que está no limiar da ruptura por falta de população", reivindica."Como presidente de câmara de Mértola cheguei a promover o fecho de algumas escolas, mas para fortalecer localidades vizinhas rurais", explica o socialista, hoje presidente da Câmara de Beja.